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Estatuto Social Do AstraClub


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#1 Piteco

Piteco

    Correspondente Internacional do AstraClub

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  • / NSW
  • País:Austrália
  • Modelo:Outro

Postado 24 October 2004 - 04:01 PM

Estatuto Social do AstraClub


1 – Da denominação:

1.1- Pelo presente instrumento, fica neste ato constituído o AstraClub, uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que não dispõe de sede própria nem de empregados.

2 – Do objeto:

2.1- O AstraClub é por definição uma sociedade que congrega proprietários ou admiradores dos veículos Astra e Zafira, de qualquer versão, modelo e/ou ano de fabricação, produzido pela General Motors do Brasil, com o objetivo de promover a troca gratuita de informações a respeito desses veículos e a integração de seus proprietários.

3 – Da associação de novos membros afiliados:

3.1.- Será considerado um Membro do AstraClub, todo aquele que preencher corretamente o Registro online para ingresso no fórum de internet do clube.

3.1.1.- Ao preencher e enviar o Registro online, o novo membro está ciente e concorda com todos os termos do presente Estatuto, o qual é aberto à leitura de todos os usuários de internet, mesmo antes de se cadastrarem como membros do AstraClub.

3.1.2.- Ao preencher e enviar o Registro online, o novo membro está ciente e concorda que seus dados pessoais serão armazenados em um Banco de Dados de uso exclusivo do AstraClub, cujo conteúdo é parcialmente público e disponível para todos os usuários de internet.

3.1.3.- Caberá ao membro a opção de divulgar ou não as informações ali constantes, salvo o seu nome de usuário e sua localização, que estarão obrigatoriamente visíveis a todos.

3.1.4.- O AstraClub se reserva o direito de repassar os dados de seus membros para concessionárias GM, lojas, oficinas e demais estabelecimentos e empresas do ramo automotivo, sempre buscando obter vantagens de interesse para os membros.

3.2.- Para efeitos do presente Estatuto, todos que preencherem os requisitos do item 3.1. são considerados membros do AstraClub, aí incluídos os Administradores, Moderadores, Organizadores de Eventos, ou quaisquer outras categorias que venham a ser criadas no futuro.

4 - Das obrigações dos membros do AstraClub e dos Encontros:

4.1.- Cumprir fielmente o presente estatuto.

4.2.- Sempre que o membro estiver portando qualquer tipo de identificação do AstraClub (adesivos, camisetas, etc), estiver na presença de outros membros do clube, e/ou estiver representando de qualquer forma o clube, deverá observar as seguintes regras de conduta:

4.2.1.- Manter comportamento educado e respeitoso em relação às pessoas que estiverem ao seu redor, sejam elas membros do AstraClub ou não.

4.2.2.- Preservar a imagem de um bom motorista, observando e respeitando a sinalização de trânsito do local, assim como os dispositivos contidos na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito).

4.3.- Em hipótese alguma, deverá o membro do AstraClub participar de “rachas”, corridas ilegais, demonstrações de potência, “borrachões”, ou quaisquer outras atividades tidas como ilegais pela legislação de trânsito brasileira, colocando a sua vida e/ou a de outras pessoas em risco.

4.3.1.- A prática de tais atividades será tolerada apenas em locais apropriados e autorizados, tais como autódromos e pistas fechadas, ou quaisquer outros ambientes que venham a ser autorizados pelas autoridades de trânsito locais, desde que não exponha a riscos as pessoas que estiverem no local assistindo ao evento.

4.4.- Nos encontros e eventos do AstraClub, o membro deverá respeitar a propriedade e/ou a vizinhança de onde o evento estiver sendo realizado, respeitando e preservando a ordem, a paz e o silêncio do local, assim como a imagem do clube.

4.4.1.- Os encontros poderão ser considerados oficiais ou extra-oficiais, cabendo a decisão aos membros da Equipe AstraClub de cada região. Para ser considerado oficial, ao menos um membros da Equipe AstraClub deverá estar presente no encontro.

4.4.2.- As datas dos encontros e eventos ficarão a critério de cada equipe regional, que deverá buscar atender o interesse do maior número possível de membros do AstraClub.

4.4.3.- Encontros e eventos oficiais do AstraClub no âmbito nacional, serão discutidos e organizados pela Equipe AstraClub.

4.5.- A inobservância de qualquer previsão contida neste item, será reprimida e passível de punição a ser definida pela Equipe AstraClub.

5 - Da Equipe AstraClub:

5.1.- É composta uma Equipe AstraClub, doravante assim denominada, a qual foi inicialmente escolhida quando da fundação do clube, responsável pela administração e manutenção do AstraClub.

5.1.1.- Outros Membros poderão ser chamados a integrar a Equipe AstraClub sempre que esta assim entender necessário. A escolha dos novos membros da equipe será de critério exclusivo dos membros já integrantes da Equipe AstraClub, a qual decidirá os novos nomes por maioria simples.

5.2.- A Equipe AstraClub é dividida em Administradores e Moderadores.

5.2.1.- Cabe aos Moderadores zelar pelo conteúdo do fórum do AstraClub, apagando, editando e movendo mensagens, de forma que os propósitos do clube sejam sempre mantidos e que a visualização das informações pelos demais membros do AstraClub se dê de forma rápida, organizada e descomplicada.

5.2.2.- Cabe aos Administradores, além exercer as atividades de Moderador, zelar pela manutenção do fórum e do site do AstraClub, através da utilização das ferramentas de manutenção e configuração disponibilizadas pelo software do fórum, alterando configurações, administrando usuários, criando, excluindo e alterando seções. De forma a manter o seu funcionamento adequado à utilização dos membros do AstraClub:

5.3.- Aos Administradores, cabe a palavra final nas decisões de interesse do clube, prevalecendo sua decisão sobre a dos Moderadores, sendo a decisão final aquela votada pela maioria dos Administradores.

5.3.1.- Sempre que assim entenderem, os Administradores poderão abrir mão dos poderes conferidos pelo item 5.3 acima, de forma a considerar de iguais poderes os votos dos Moderadores, bastando para isso, não invocar o poder conferido pelo referido item.

5.3.2.- Não havendo quorum total em qualquer das votações abertas na área de administração do fórum, valerá o voto da maioria que participar dentro do período de 48 horas, desde que, da referida votação, participem ao menos dois Administradores.

5.4.- Cabe a toda Equipe AstraClub:

5.4.1. - a representação do AstraClub em eventos, perante a imprensa, ou em quaisquer outras formas de mídia e divulgação do clube;

5.4.2. - a busca de parcerias junto a oficinas, postos de gasolina, concessionárias de veículos ou parcerias que, de qualquer forma, tragam algum benefício aos membros do AstraClub, bem como a representação do clube junto a esses parceiros;

5.4.3. – a recepção de novos membros e a integração dos mesmos ao AstraClub;

5.4.4. – a preparação de material de divulgação do AstraClub, elaboração de normas e procedimentos;

5.4.5. – tomar decisões a respeito do fórum de discussão, sítio de Internet, participação em eventos e outras;

5.4.6. – fazer cumprir o presente estatuto e as punições nele estabelecidas;

5.4.7. – organizar e promover atividades que tragam benefícios ao AstraClub e aos seus membros.

5.4.8. – organizar, promover e divulgar os encontros do AstraClub.

5.5. - Além da Equipe AstraClub, é formada uma comissão de Organizadores de Eventos, os quais serão assim intitulados.

5.5.1 - Cabe aos Organizadores de Eventos, anunciar, promover, organizar eventos na Região para a qual foi designado, zelando, ainda, pelo bom andamento do evento, fazendo com que os membros do clube que estiverem presentes na ocasião, obedeçam o conteúdo do presente Estatuto.

5.5.2 - Cabe, ainda, ao Organizador de Eventos, zelar pelo conteúdo do fórum regional do AstraClub para o qual estiver designado, apagando, editando e movendo mensagens, de forma que os propósitos do clube sejam sempre mantidos e que a visualização das informações pelos demais membros do AstraClub se dê de forma rápida, organizada e descomplicada.

5.6.- Fica estabelecido que qualquer integrante que desejar se desligar da Equipe AstraClub ou da Comissão de Organizadores de Eventos, poderá fazê-lo, sem a necessidade de qualquer notificação prévia aos demais integrantes da equipe. Pedidos de inclusão de novos integrantes na Equipe AstraClub serão avaliados transparentemente pela equipe, não sendo necessária votação ou qualquer tipo de formalidade para tanto, cabendo a palavra final aos Administradores, conforme já estabelecido pelo item 5.3.

5.6.1 - Apenas nos casos em que um dos integrantes da Equipe AstraClub, seja ele Administrador ou Moderador, se opuser ao nome proposto, a inclusão ou não do novo integrante será decidida por consenso da maioria dos integrantes da Equipe AstraClub que se fizer presente na discussão, a qual será aberta a toda a equipe por um prazo de 24 horas.

5.7. - Todo e qualquer serviço prestado por qualquer membro da Equipe AstraClub ou Organizador de Eventos do AstraClub em prol do clube, independente do seu grau de complexidade, e a que título for, o será de livre e espontânea vontade, não lhe sendo devida qualquer remuneração específica para este fim, salvo se previamente acordado pelas partes, com aprovação expressa de um Administrador integrante da Equipe AstraClub.

5.8. – As obrigações previstas no item 4 do presente, bem como seus subitens, também se aplicam plenamente a toda Equipe AstraClub e aos Organizadores de Eventos.

6 - Do Fórum de discussão:

6.1. – O AstraClub dispõe de um sítio de internet e de um fórum de discussão via internet, este ultimo baseado no software gratuito phpBB. Este sítio e fórum localizam-se nos seguintes endereços web: www.AstraClub.com.br e www.AstraClub.com.br/forum Maiores informações podem ser obtidas junto à Equipe AstraClub.

6.2. - O fórum é de livre acesso a todos os membros do AstraClub.

6.3. - Sua finalidade é a troca de idéias, solução de dúvidas ou assuntos correlatos ao tema “Astra”. Assuntos fora desses tópicos serão considerados “OFF-TOPIC” e deverão ser colocados no campo do fórum apropriado para este tipo de mensagem.

6.4. - É proibida toda troca de materiais relacionados a pornografia e fotos de acidentes de trânsito graves, nos quais tenham havido vítimas, fatais ou não.

6.5. – É proibida a utilização de imagens, em avatares e/ou assinaturas, que contenham quaisquer dos materiais descritos no item acima, bem como qualquer forma de propaganda de quaisquer produtos, marcas, sites de internet ou fóruns.

6.5.1. - A indicação apenas do link para outros sites e fóruns da internet, será avaliada caso a caso pela Equipe AstraClub, que examinará o conteúdo do link de forma a decidir, a seu critério exclusivo, pela sua manutenção ou retirada.

6.6. – Espera-se dos membros do AstraClub, o uso do bom senso no conteúdo das mensagens, evitando o uso de palavrões e/ou palavras de baixo calão. Qualquer tipo de ofensa dirigida a algum membro do grupo será passível de punição do associado com sua exclusão do grupo ou com a moderação de suas mensagens.

6.6.1. - Independente da aplicação ou não das punições previstas neste Estatuto, as mensagens que contiverem conteúdo inadequado poderão ser removidas, sem aviso prévio ao seu autor. Considera-se conteúdo inadequado, mensagens e títulos de tópicos escritos em caixa alta (letras maiúsculas) que, nos textos de internet, é considerado como "levantar o tom de voz", bem como o uso intencional e abusivo do "internetês" que consiste no emprego de palavras abreviadas de forma a se transformarem em uma única expressão, com duas ou três letras, com desprezo da pontuação e da acentuação, uso exagerado da fonética em detrimento da etimologia (ou seja, escreve-se como se lê), com restrição e/ou troca de caracteres, com nítido desrespeito às normas gramaticais. Também se enquadram como conteúdo inadequado as mensagens escritas com abuso dos recursos de destaque do texto, como negrito, itálico, sublinhado, riscado, cor e tamanho.

6.6.2. - A Equipe AstraClub, em hipótese nenhuma, se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens postadas no fórum que não lhe tenham sido previamente reportadas. Caso algum usuário se sinta de alguma forma ofendido com algum conteúdo do fórum, seja ele ofensivo, discriminatório, de baixo calão, de cunho religioso, ou por qualquer motivo pessoal, solicitamos que entrem em contato com nossos moderadores ou que simplesmente reportem o conteúdo ofensivo pressionando o botão "report", disponível em todas as mensagens, abaixo da descrição de cada usuário, para que possamos tomar as devidas providências.

6.7. – A lista será sempre gerida por no mínimo 2 (dois) Moderadores, assim determinados pelo(s) Administrador(es). Esses moderadores têm por função manter o bom fluxo de informações na lista de discussão, bem como gerenciar qualquer tipo de conflito que nela venha a ocorrer. Qualquer assunto que envolva situações contidas no item 4 acima, deverá ser trazidos aos Administradores, que, junto com os Moderadores, estabelecerão ou não critérios de punição do membro no que diz respeito à sua participação no AstraClub.

6.8. - Os usuários do AstraClub concordam que, o conteúdo de toda e qualquer mensagem postada no fórum do AstraClub, por integrantes de quaisquer categorias ou pelos usuários visitantes, no momento de sua publicação, passarão automaticamente a ser de propriedade do AstraClub e, portanto, de conteúdo público como qualquer outro texto encontrado na internet, não cabendo qualquer pleito referente à sua propriedade intelectual, invenção, ou qualquer outro direito sobre o seu texto.

6.8.1. - Pedidos de exclusão, edição ou movimentação de mensagens dentro do fórum, serão avaliados pela Equipe AstraClub, que poderá acatá-los ou negá-los, a seu exclusivo critério.

7 – Do Web Site:

7.1.- Na presente data, o AstraClub conta com o registro do endereço www.AstraClub.com.br, e o sítio propriamente dito estará em constante atualização, gerido também pela Equipe AstraClub, principalmente, mas não exclusivamente, pelos Administradores, que poderão chamar os Moderadores a participar quando necessário. Seu custo consiste numa mensalidade de aproximadamente R$ 60,00 (hospedagem do site e do fórum) e uma anuidade de aproximadamente R$ 40,00 (manutenção do domínio do site).

7.2.- O AstraClub se reserva o direito de, a seu critério exclusivo, estabelecer mensalidades, anuidades ou outras formas de cobrança de seus membros, de forma a custear a manutenção do clube, implementar novos serviços, criar fundos de reserva ou outras modalidades, cabendo a cada membro, nesta hipótese, decidir dentro do período de 30 dias, sobre sua permanência ou não no clube.

8 - Das penalidades:

8.1.- Os membros, sem distinção, estão sujeitos às seguintes penalidades, conforme o caso:

8.1.1. - Advertência: conforme julgamento e determinação da Equipe AstraClub, o membro será advertido por escrito, através de e-mail ou Mensagem Particular do fórum (MP), em documento que conste o fato ocorrido, suas conseqüências e nome pessoas envolvidas.

8.1.2. - Desligamento como membro do grupo: após 3 (três) advertências por escrito, uma votação será aberta na área de administração do AstraClub, e conforme decisão da Equipe AstraClub, por maioria simples, o membro em questão poderá ou não ser desligado do grupo, não podendo mais fazer parte da lista de discussão e muito menos representar o AstraClub em qualquer situação.

8.1.2.1. – O Desligamento mencionado no item acima, poderá ser permanente ou provisório, devendo, neste último caso, ser definido pela Equipe AstraClub o período pelo qual o registro daquele membro ficará suspenso.

8.2. – Em caso de descumprimento, por qualquer dos membros, de uma das hipóteses previstas no item 4 do presente, a Equipe AstraClub poderá aplicar qualquer das penalidades acima descritas, independente do número de advertências recebidas pelo membro.

Equipe AstraClub - 04/04/2011
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